Convidamos para a Audiência Pública “Violações aos Direitos Autorais no Teatro Brasileiro e Caminhos para a Proteção dos Autores”, que acontecerá no próximo dia 26 de agosto de 2025 (terça-feira), às 10 horas da manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF.
🗓 Data: 26 de agosto de 2025 (terça-feira)
⏰ Hora: 10h da manhã
📍 Local: Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes, Brasília – DF
A sessão será transmitida pela TV Câmara na televisão, pelo canal oficial da TV Câmara no YouTube e pela página da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (DDHMIR).
▶️ Transmissão ao vivo – TV Câmara (YouTube): https://www.youtube.com/channel/UC-ZkSRh-7UEuwXJQ9UMCFJA
🌐 Página do evento: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/77076
SOBRE A AUDIÊNCIA
O encontro terá como pauta central as denúncias de irregularidades e demais problemas que comprometem o funcionamento do sistema de negociação e distribuição de direitos autorais no setor teatral brasileiro.
A discussão buscará analisar os impactos dessas falhas na proteção dos autores, na atuação das entidades de gestão coletiva e em toda a cadeia produtiva do teatro, abordando ainda possíveis caminhos para assegurar maior transparência, eficácia e justiça no processo de arrecadação e repasse dos direitos autorais.
📞 Contatos para informações:
Maria Rita Rezende – (21) 99649-7326
Suelyemma Franco – (21) 99382-6277
