SBAT discute com Funarte e deputado Reimont ações para enfrentar violações de direitos autorais e garantir a preservação de seu acervo histórico
A Sociedade Brasileira de Autores Teatrais participou de reunião com a presidenta da Funarte, Maria Fernandes Marighella, com o diretor-executivo da instituição, Leonardo Lessa, e com o deputado federal Reimont, para tratar de temas centrais ligados aos direitos autorais, à gestão coletiva de direitos autorais, aos projetos da entidade e ao acervo histórico da sociedade. A reunião aconteceu no dia 25 de março, no Palácio Capanema, no centro do Rio de Janeiro.
Pela SBAT – Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, estiveram presentes Fabio Rocha Pina e Gillray Coutinho. Também participou da reunião a Secretária parlamentar do Suelyema Malato, além de Glauber Coradesqui, diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos.
O encontro abordou questões estratégicas para o fortalecimento institucional da SBAT, com foco na proteção dos autores teatrais, na valorização da gestão coletiva de direitos e no desenvolvimento de iniciativas voltadas à preservação e à ativação do acervo da entidade.
Da esquerda para a direita: SUELYEMA Malato (Secretária Parlamentar), FÁBIO Rocha Pina (SBAT), REIMONT Luiz Otoni (Deputado Federal), MARIA Fernandes Marighella (Presidenta da Funarte), LEONARDO Lessa (Diretor-Executivo da Funarte), GLAUBER Coradesqui (Diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos Funarte), GILLRAY Coutinho (SBAT) e LUA Leça (Funarte).
Entre os encaminhamentos em estudo está a criação de um grupo de trabalho interministerial, com a participação da Funarte, da SBAT e de outros setores do governo, para o estudo e a formulação de ações capazes de enfrentar os problemas relacionados aos direitos autorais no país, promover a salvaguarda dos direitos e da dignidade dos autores brasileiros e fortalecer a gestão coletiva.
Também estão em análise projetos voltados à proteção, preservação e difusão do acervo da SBAT, patrimônio de dimensão singular e um dos mais relevantes do teatro brasileiro, reunindo mais de 50 mil obras teatrais, além de documentos históricos que registram a trajetória da autoria teatral no país.
No campo do acervo, estuda-se ainda a transferência de mais de 40 mil peças teatrais da SBAT, atualmente sob guarda da Biblioteca, para o CEDOC/Funarte, Centro de Documentação e Pesquisa. A negociação e os termos dessa possível transferência estão sendo tratados entre as partes.
Ao término da reunião, ficou definido o interesse de atuação conjunta entre SBAT, Funarte e o mandato do deputado Reimont em torno de medidas voltadas à defesa dos direitos autorais, ao fortalecimento da gestão coletiva e à preservação do acervo histórico da entidade, reconhecido como parte essencial da memória do teatro brasileiro.
