O PL 8846/17, que trata do perdão das dívidas fiscais da SBAT, pode ser votado a qualquer momento pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O projeto já está na pauta e concede à SBAT o mesmo benefício que salvou outras 3 instituições centenárias brasileiras: a Academia Brasileira de Letras, a Associação Brasileira de Imprensa e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
A aprovação desse projeto é fundamental para a recuperação definitiva da nossa Sociedade. Converse com o seu Deputado. Veja no link abaixo os parlamentares que compõem a CCJ. Caso o seu Deputado não esteja entre eles, fale mesmo assim, pois certamente alguém do partido dele faz parte da Comissão.
Explique, com suas próprias palavras, o que há de essencial na recuperação da maior e mais antiga associação de direitos autorais do teatro brasileiro: seu vasto acervo de obras e documentos, sua contribuição para o desenvolvimento do teatro nacional e sua luta constante em defesa dos direitos dos autores.
Um simples e-mail faz diferença — os Deputados e seus assessores leem as nossas mensagens. Aproveite o final de semana para enviar a sua solicitação:
Deputado, vote SIM ao PL 8846/17!
Projeto de Lei 8846/2017: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2156413
Membros da Comissão : https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/membros
