Por iniciativa da SBAT, Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, está marcada para o dia 26 de agosto deste ano na Câmara Federal uma Audiência Pública sobre a questão dos direitos autorais no Teatro Brasileiro.
Maior e mais antiga associação de direitos autorais do nosso teatro, com 107 anos de existência, dona de um extraordinário acervo de obras e documentos que testemunham a história do teatro no Brasil desde o começo do século XX, e com mais de 10 mil sócios cadastrados, a Sociedade vive um longo processo de reconstrução e revitalização iniciado nos anos 2004 por nomes como Alcione Araújo, Millôr Fernandes, Ziraldo e Aderbal Freire-Filho.
Na Audiência Pública, os atuais Coordenadores Provisórios da instituição querem chamar a atenção para a forma como são tratados os negócios envolvendo direitos autorais no teatro brasileiro contemporâneo, que passam ao largo das associações do setor, gerando um ambiente repleto de irregularidades e dúvidas, que coloca em risco o funcionamento de todo o setor.
“As Associações de direitos de são ignoradas, não se sustentam e não têm como proteger a aplicação da legislação. O que vemos é um processo adiantado de descaracterização das normas legais que regulamentam os negócios, onde reinam a informalidade e a desinformação. Enquanto tentamos ganhar espaço no ambiente audiovisual e na internet, estamos nos afastando da lei autoral no teatro.” – afirma Gillray Coutinho, um dos atuais Coordenadores da SBAT.
